Política de
Privacidade
Última modificação 11/09/2020
Controlador: Cinemark Brasil S.A., com sede em São Paulo/SP, na Av.
Doutor Chucri Zaidan, nº 920, 15º andar, CEP 04583-904, inscrita no CNPJ sob o
nº 00.779.721/0001-41 (“Cinemark”).
Esta Política de Privacidade
(“Política de Privacidade”) dispõe sobre a coleta, uso, processamento e
compartilhamento de informações e sobre o Tratamento de Dados Pessoais
realizado pela Loja Virtual Cinemark, durante o acesso e a utilização do
endereço eletrônico da Cinemark disponível em https://lojacinemark.maisbarato.net (“Loja Virtual”), de
acordo com as obrigações estipuladas pela Lei Federal nº 12.965, de 23 de abril
de 2014 (“MCI”), pelo Decreto nº
8.771/16, pela Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2019 (“LGPD”), bem
como das demais leis e regulamentos aplicáveis a qualquer Tratamento de Dados
Pessoais (“Legislação de Proteção de Dados Aplicável”).
Quando iniciados em letras
maiúsculas, os termos “Tratamento”, “Controlador(a)”, “Operador(a)”, “Titular
de Dados”, “Titular” e “Dados Pessoais” terão os significados a eles atribuídos
na LGPD.
Essa Política de
Privacidade é dividida da seguinte forma:
1.
Objetivo da Política de Privacidade
2.
Dados Pessoais coletados pela Loja Virtual da Cinemark
3.
Compartilhamento de Dados Pessoais
4.
Bases Legais e Finalidade do Tratamento dos Dados
Pessoais
5.
Forma de Armazenamento e Proteção dos Dados Pessoais
6.
Transferência Internacional de Dados Pessoais
7.
Direitos dos Titulares
8.
Período de Armazenamento dos Dados Pessoais
9.
Disposições Gerais
10. Informações
de Contato
1. Objetivo
da Política de Privacidade
A Cinemark preza pela segurança e
confidencialidade das informações fornecidas pelos Usuários da Loja Virtual
(“Usuários”). Por esta razão, adotamos as medidas necessárias para resguardar
os seus direitos, as quais podem ser encontradas nesta Política de Privacidade,
que é parte integrante dos Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”).
Essa Política de Privacidade
detalha como Tratamos os Dados Pessoais e demais informações compartilhadas
pelos Usuários na Loja Virtual e, explicita como são coletados, acessados,
armazenados, utilizados, processados, transferidos e divulgados os seus Dados
Pessoais, e ainda, como permitimos que o Usuário, acesse, retifique, apague ou
restrinja o Tratamento desses Dados Pessoais, quando aplicável.
A Cinemark se reserva o direito
de modificar esta Política de Privacidade de maneira unilateral, garantido,
entretanto, que os Usuários sejam devidamente notificados sobre eventuais
alterações. Manteremos públicas e acessíveis quaisquer novas versões desta
Política de Privacidade em nossa Loja Virtual, além de disponibilizá-las ao seu
e-mail cadastrado.
2. Dados
Pessoais Coletados pela Cinemark
2.1.
Informações e Dados Pessoais necessários para a
criação de cadastro e para realização de compras na Loja Virtual
A Cinemark solicitará o
fornecimento de alguns Dados Pessoais do Usuário para a finalidade de criação
de cadastro na Loja Virtual e para adquirir os Produtos ou Serviços online. O
Tratamento desses Dados Pessoais pela Cinemark será realizado com base na
execução do contrato entre o Usuário e a Cinemark e eventualmente, para
cumprimento de obrigações legais.
Para tais finalidades, serão coletados os seguintes Dados
Pessoais do Usuário: Nome completo, CPF, Celular, Endereço, CEP, Cidade, Estado
e E-mail. Também coletaremos informações para pagamento, como seu número de
cartão de crédito.
2.2. Informações
e Dados Pessoais que o Usuário pode optar em fornecer
O Usuário poderá optar por
fornecer alguns Dados Pessoais para aprimorar sua experiência ao utilizar a
Loja Virtual, como cadastro e recebimento de mailing periódicos. Essas
informações e Dados Pessoais serão Tratados com base no legítimo interesse,
sendo cabível ao Usuário o opt-out do recebimento de mailing, quando solicitado
à Cinemark.
2.3.
Informações e Dados Pessoais coletados durante a
utilização da Loja Virtual
A Cinemark poderá coletar
informações de navegação, dados de comportamento ou Dados Pessoais, de forma
automatizada, para a disponibilização de funcionalidades que beneficiem os
Usuários e de acordo com os interesses legítimos da Cinemark.
Utilizamos funcionalidades que
não podem ser desabilitados ou rejeitadas, a fim de garantir o funcionamento
adequado da Loja Virtual. A Cinemark utiliza cookies, que são pequenos arquivos
de textos armazenados que podem ser acessados posteriormente pelos servidores
da web.
Os cookies necessários coletarão data e hora
de visita à Loja Virtual da Cinemark. Os cookies necessários não coletam Dados
Pessoais para fins de marketing.
Os cookies analíticos coletam
dados das páginas mais visitadas pelo Usuário ou visitante da Loja Virtual e os
padrões de utilização dos Usuários ou visitantes para fins estatísticos. Os
cookies de identificação permitem armazenar as preferências dos Usuários e
customizar sua experiência na utilização da Loja Virtual e poderão ser
desabilitados pelo Usuário.
A Loja Virtual da Cinemark pode
conter links para Sites de terceiros, que não estão sujeitos às disposições
desta Política de Privacidade. É recomendado que os Usuários consultem as
Políticas de Privacidade de terceiros antes de interagir com os seus Sites.
Os Dados Pessoais coletados pela Cinemark serão armazenados
de forma segura e, quando não forem mais necessários, serão descartados, a
menos que seu armazenamento seja exigido para cumprimento das obrigações de
leis locais e nacionais aplicáveis ou para o exercício regular dos direitos da
Cinemark.
3. Compartilhamento
de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais coletados
durante a utilização da Loja Virtual serão compartilhados com os seguintes
terceiros:
a)
Parceiros de
Campanhas específicas de Produtos na Loja Virtual: A Cinemark realiza
campanhas e divulgações específicas de produtos de Parceiros autorizados na
Loja Virtual. Quando o Usuário adquirir determinado produto do Parceiro
autorizado, seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados com o Parceiro e
inseridos em sua base de dados para mailing e atividades de marketing, com base
em seu interesse legítimo. Caso o Usuário não queira receber as comunicações do
Parceiro, deverá realizar o opt-out diretamente nas comunicações e canais
oficiais do Parceiro.
b)
Produtos NBA:
Os Usuários que adquirem produtos da NBA terão seus dados compartilhados com a
NBA para fins de marketing e promoção de produtos, com base em seu interesse
legítimo. Caso o Usuário não queira receber comunicações da NBA, deverá
realizar o opt-out diretamente nas comunicações e canais oficiais da NBA.
c)
Meios de pagamento:
A Cinemark poderá contratar terceiros, como Adquirentes, Gateways de pagamento
e Carteiras digitais, para a intermediação dos pagamentos realizados na Loja
Virtual. Apenas os Dados Pessoais estritamente necessários serão compartilhados
com terceiros, com o objetivo de realizar o processamento do pagamento em favor
da Cinemark.
d)
Infraestrutura e
Armazenamento: A Cinemark utiliza os serviços da Mais Barato.net para disponibilização da Loja Virtual.
e)
Obrigações
legais e/ou Exercício regular de direitos: A Cinemark poderá compartilhar
os Dados Pessoais com organizações públicas ou privadas com o objetivo de dar
cumprimento às obrigações legais ou exercer seus direitos perante terceiros,
nos termos do art. 7º, incisos II e VI.
4. Bases
Legais e Finalidades para o Tratamento de Dados Pessoais
Execução de contrato ou procedimentos
preliminares e proteção ao crédito:
1.
Criação de conta na Loja Virtual da Cinemark;
2.
Coleta e processamento de pagamentos, incluindo o
processamento de pagamentos em cartão de crédito;
3.
Faturamento e cobrança dos pedidos;
4.
Fornecimento de atendimento pós-venda ao Usuário que
desejar informações ou providências, bem como outras funções de gerenciamento
de relacionamento com Usuário;
5.
Resolução de questionamentos ou reclamações; e
6.
Resolução de disputas.
Legítimo
interesse:
Melhora da performance da Loja Virtual;
1.
Utilização de cookies e Web Beacons;
2.
Cadastro no mailing da Cinemark;
3.
Criação de relatórios de uso internos para o
desenvolvimento de novos serviços e conteúdo;
4.
Realização de procedimentos internos de gerenciamento e
de negócios, por exemplo, contabilidade, auditorias, gerenciamento de dados
principais, verificação antifraude e de crédito;
5.
Marketing e publicidade direta dos Usuários;
6.
Exibição de conteúdo personalizado ao Usuário.
Cumprimento
de obrigação legal e exercício regular de direitos em processo:
Quando necessário para cumprir as
obrigações legais aplicáveis, inclusive com relação aos relatórios financeiros
e regulamentares, relatórios de eventos adversos e obrigações fiscais,
relatórios de auditorias, entre outros ou para fins de exercício regular de
direito em processo judicial, administrativo ou arbitral.
5. Forma
de Armazenamento e Proteção dos Dados Pessoais
Para mitigar os
riscos envolvendo a perda ou uso indevido dos Dados Pessoais, adotamos medidas
técnicas e organizacionais para garantir um nível de segurança compatível com
as atividades realizadas pela Cinemark, a saber:
•
Utilização do protocolo TLS (Transport Layer
Security) para o processamento de Dados Pessoais e informações na Loja Virtual;
•
Criptografia;
•
Controle de acesso aos Dados Pessoais Tratados
pela Loja Virtual.
É importante destacar
que nenhum Tratamento de informações ou Dados Pessoais é completamente seguro,
sendo passível da exploração de brechas e vulnerabilidades por terceiros. Caso
exista alguma suspeita de violação das regras desta Política de Privacidade,
entre em contato conosco imediatamente pelo canal de contato indicado no item
10 abaixo.
6. Transferência
Internacional de Dados Pessoais
Sendo uma empresa internacional,
a Cinemark poderá, se necessário, transferir os Dados Pessoais coletados no Brasil
para armazenamento em nuvem localizado nos Estados Unidos da América. Nesses
casos, a Cinemark adotará as medidas necessárias para garantir que os Dados
Pessoais transferidos a destinatários em países diferentes do seu país recebam
um nível adequado de proteção conforme exigido pelas Leis de Proteção de Dados
Aplicáveis.
7. Direitos
dos Titulares
Ao utilizar a Loja Virtual e
fornecer os seus Dados Pessoais, o Usuário terá os seguintes direitos em
relação aos seus próprios Dados Pessoais previstos em lei:
a)
Acesso aos Dados Pessoais: Ter ciência das informações
e Dados Pessoais Tratados pela Cinemark na Loja Virtual da Cinemark;
b)
Correção: Solicitar a correção dos Dados Pessoais
armazenados na Loja Virtual;
c)
Exclusão do Cadastro: Solicitar a exclusão do cadastro
realizado na Loja Virtual. Neste caso, é possível que alguns Dados Pessoais
permaneçam armazenados para cumprimento das obrigações legais ou para exercício
dos direitos da Cinemark.
d)
Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento
fornecido para algumas funcionalidades, por meio do opt-out, quando aplicável;
e)
Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos Dados
Pessoais em formato interoperável (informado pela Cinemark), como um arquivo
.txt.
f)
Revisão das Decisões Automatizadas: Solicitar a revisão
de uma decisão exclusivamente automatizada e que afeta seus interesses.
Caso seja necessário, entre em
contato pelo canal informado no item 10 abaixo para o exercício dos direitos
previstos nesta Política de Privacidade.
8. Período
de Armazenamento dos Dados Pessoais
Os Dados Pessoais de
um determinado Usuário coletados pela Cinemark serão armazenados durante o
período de cadastro de referido Usuário na Loja Virtual e para atingimento das
finalidades descritas nesta Política de Privacidade, respeitando os prazos
legais de guarda dos Dados Pessoais após esse período, conforme necessário para
que a Cinemark possa cumprir com as suas obrigações contratuais ou legais ou se
defender em um processo judicial ou administrativo.
9. Disposições
Gerais
A Cinemark se reserva o direito de modificar esta Política
de Privacidade de maneira unilateral, garantido, entretanto, que você seja
notificado sobre tais alterações. Manteremos públicas e acessíveis quaisquer
novas versões desta Política de Privacidade em nossa Loja Virtual.
10. Informações
de Contato
Caso tenha alguma dúvida com relação
a nossa Política de Privacidade ou sobre como Tratamos os seus Dados Pessoais,
por favor, entre em contato conosco meio do sac.cinemark.com.br